Depois de entregar ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto, nota técnica da Associação contrária à edição da Súmula Vinculante 71, a AMB apresentou petição no STF, impugnando a medida que afeta direitos constitucionais dos Magistrados. Além da AMB, a impugnação é assinada pela ANAMATRA E AJUFE. Juntas, elas fazem a seguinte solicitação: [...]

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Representantes de movimentos sindicais ligados aos direitos trabalhistas das mulheres defenderam nesta quarta-feira (16), em audiência na Câmara, a ratificação pelo Brasil da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a aprovação da PEC 478/10 como forma de igualar os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores. Saulo CruzComissão realizou audiência para [...]

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Ex-delegado do DOPS que sofreu atentado terá proteção policial, diz Paim - AdvoNews

maio 16, 2012

O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no Espírito Santo, Cláudio Guerra, vai ter proteção policial. O anúncio foi feito em Plenário na noite desta quarta-feira (16) pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que, mais cedo havia feito um apelo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que garantisse a segurança de [...]

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Página não encontrada - Advogado News

maio 16, 2012

Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, realizada nesta quarta-feira (16), representante do Ministério do Trabalho e Emprego e integrantes do Poder Judiciário defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que permite a expropriação de propriedade urbana ou rural em que seja constatado trabalho escravo. Segundo [...]

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Arenas multiuso podem ser rentáveis, avaliam dirigentes de clubes - AdvoNews

maio 16, 2012

Dirigentes de clubes e federações de futebol afirmaram, durante o seminário “Brasil Pós-Copa 2014: Legado e Gestão dos Estádios”, promovido nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto, que as chamadas arenas multiuso podem ser rentáveis e viáveis economicamente. Essas arenas servem tanto para jogos de futebol como para eventos de cultura e lazer. O [...]

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Comissão da Amazul vai ouvir Centro Tecnológico da Marinha - Portal do Advogado

maio 16, 2012

A Comissão Especial sobre a criação da empresa Amazul de Tecnologias (PL 3538/12) vai ouvir na próxima quarta-feira (23) o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, vice-almirante Carlos Passos Bezerril. A audiência, solicitada pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), também vai ouvir um representante do setor nuclear da Empresa Gerencial de Projetos Navais. [...]

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Parlamentares ligados à agricultura defendem Código Florestal - Advogado News

maio 16, 2012

Beto OliveiraPiau sinalizou acordo para escalonar faixas de recomposição de APP diferenciadas para pequenos produtores. A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento “Veta, Dilma”, que, pelas redes sociais, [...]

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Parlamentares defendem Código Florestal em audiência - Portal do Advogado

maio 16, 2012

Beto OliveiraPiau sinalizou acordo para escalonar faixas de recomposição de APP diferenciadas para pequenos produtores. A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento “Veta, Dilma”, que, pelas redes sociais, [...]

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Relator defende distribuição de verbas do petróleo para a educação - Advogado News

maio 16, 2012

O relator do projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu nesta quarta-feira (16) a destinação de parte do valor arrecadado com os royalties para os setores de educação, infraestrutura e tecnologia. A declaração foi dada em ato público promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência [...]

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Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol - Advogado News

maio 16, 2012

Belo OliveiraDeputados aprovaram, em Plenário, proposta que define atribuições do profissional de arbitragem. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. O texto é o de uma emenda substitutiva do deputado André Figueiredo (PDT-CE) e retorna ao Senado para nova análise. A [...]

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